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Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

sábado, 15 de setembro de 2012

União Patriótica - A história de um massacre

União Patriótica - A história de um massacre

Le Monde Diplomatique, maio de 2005

COLÔMBIA

A história de um massacre

O extermínio dos membros da União Patriótica chama a atenção para uma das causas que explicam a duração e a crueldade do interminável conflito armado colombiano: uma democracia formal que camufla técnicas sofisticadas de eliminação dos opositores

Iván Cepeda Castro, Claudia Girón Ortiz

Fora da Colômbia, sabe-se muito pouco sobre a repressão sistemática que golpeia os movimentos de oposição

No âmbito de um conflito armado que já se eternizava, em 28 de março de 1984, durante o mandato do presidente Belisario Betancur, os representantes do Estado e a direção das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) assinaram os Acordos do Uribe. Estes estipulavam o compromisso do governo na promoção de reformas políticas, sociais e econômicas, condenavam os seqüestros e o terrorismo imputáveis ao grupo guerilheiro, com ambas as partes exprimindo sua vontade de pôr um fim a esse tipo de prática. Os acordos definiam ainda que, um ano após o início das negociações de paz, seria preciso fornecer as condições que permitissem ao grupo guerrilheiro "organizar-se politica, econômica e socialmente". Desse acordo nasceu, em maio de 1985, um partido político: a União Patriótica.

Fora da Colômbia, sabe-se muito pouco sobre a repressão sistemática que, tanto ontem como hoje, golpeia no país os movimentos de oposição. Uma perseguição permanente é ali exercida, abertamente ou de maneira dissimulada, por setores do poder do Estado, por meio das forças militares, de corpos de segurança ou com a cumplicidade dos grupos paramilitares.
De onde vem a violência
Há 50 anos, o Estado combina mecanismos legais e dispositivos ilegais que permitem o emprego arbitrário e excessivo da força

Devido a estratégias de impunidade particularmente eficazes, e à imagem confusa que os meios de comunicação social oferecem do conflito colombiano, é difícil identificar quem são os autores dos atos de violência. Os grupos ilegais (guerrilhas, paramilitares)? Os narcotraficantes? Em todos os casos, o Estado parece de fora. Ora, há 50 anos, o próprio Estado combina os mecanismos legais e os dispositivos ilegais que permitem um emprego arbitrário e excessivo da força.

Assim, leis (sob pretexto de estado de exceção) permitem delegar às forças armadas funções da polícia judicial. A face escondida dessa política é constituída pelos dispositivos da "guerra suja": grupos paramilitares, atuações ilegais do exército nacional por meio de operações secretas das "brigadas de informações", ações de "guerra psicológica" etc.

Em 1985, setores que têm como objetivo comum o estudo da reconciliação nacional pelo viés de transformações estruturais da sociedade participam na criação da UP. Em sua qualidade de formação pluralista de oposição, esta emite propostas inovadoras após décadas de hegemonia liberal e conservadora no país1. O seu programa propõe uma abertura para formas de democracia mais reais e profundas, incluindo mudanças sociais que visam ultrapassar a falta de eqüidade característica da sociedade. Considera igualmente a elaboração de uma nova carta constitucional (a proposta se tornaria realidade em 1991, por meio da convocação da Assembléia Nacional Constituinte que redigiria a nova Constituição).
Política de eliminação
O método do "desaparecimento" forçado é utilizado para eliminar, sem deixar vestígios, centenas de membros da União Patriótica

Contudo, alguns meses após a apresentação pública do novo movimento, várias violações dos acordos conduziram ao malogro da negociação. A guerrilha concentrou-se nas suas zonas de influência e a União Patriótica manteve-se no espaço público.

Embora o Estado tenha se comprometido a favorecer sua ação política, os primeiros homicídios atingiram o movimento a partir de meados de 1985. Desde então, uma intenção criminosa se manifesta, visando destruir a UP: uma combinação de atos criminosos e de perseguição e de esfacelamento que tendem a provocar a eliminação total ou parcial do grupo opositor.

Centenas dos seus membros e simpatizantes foram assassinados em massacres2. Em 11 de novembro de 1988, por exemplo, quarenta militantes foram executados publicamente na praça central de Segóvia, departamento de Antioquia. Produzindo-se de maneira simultânea, estes homicídios coletivos prolongam-se no tempo por meio de crimes individuais que visam destruir comunidades determinadas. Famílias inteiras são perseguidas, à imagem dos Cañon-Trujillo – que, devido a sua militância, viram, desde 1986, quatro dos seus familiares assassinados. O método do "desaparecimento" forçado é utilizado igualmente para eliminar, sem deixar vestígios, centenas de membros do movimento.
Silêncio imposto
As testemunhas são forçadas ao silêncio, assim como os sobreviventes ou os pais das vítimas que reclamam justiça

Contra os eleitos e os líderes do grupo, é empregado o método do assassinato seletivo. Dois candidatos às eleições presidenciais, Jaime Pardo Leal e Bernardo Jaramillo Ossa, foram assim eliminados, respectivamente, em 1987 e 1990. Em 1994, a UP perde o seu último membro do Parlamento, com o assassinato do senador Manuel Cepeda Vargas. Anteriormente, oito parlamentares foram vítimas de atentados mortais, quase sempre em seu domicílio. Centenas de prefeitos e representantes dos poderes locais foram mortos. Por vezes, assistiu-se ao assassinato sucessivo de quatro prefeitos integrantes do movimento numa mesma localidade. As sedes da UP sofreram mais de trinta atentados à bomba. Quanto às testemunhas, são forçadas ao silêncio, assim como os sobreviventes ou os pais das vítimas que reclamam justiça.

O resultado desta estratégia multiforme de perseguição foi a morte violenta de mais de 3 mil pessoas e o deslocamento ou o exílio forçados de um número indeterminado – a base social desta coletividade política. Tais números têm um caráter provisório. Ainda hoje multiplicam-se perseguições, ameaças e execuções. A grande maioria dos casos permanece coberta por uma impunidade total. Num relatório especial, o Escritório do Ombudsman assinalou que dos numerosos atos de violência cometidos contra a UP entre 1985 e 1992, a Justiça ordenou sentenças condenatórias em apenas quatro casos.

O Estado colombiano sempre se recusou a reconhecer sua responsabilidade nesta eliminação sistemática. Eximiu-se de adotar qualquer medida que tendesse a admitir que os autores de tais atos são membros da força pública que agem freqüentemente em companhia de paramilitares, e deu a entender que o que aconteceu com a UP seria o resultado de "fatos individuais e sem relações" cometidas por narcotraficantes durante vinganças locais ou por delinqüentes comuns.
Legitimação da violência
Tenta-se justificar os massacres no contexto da violência generalizada, cuja explicação seria a reação natural às atrocidades cometidas pela guerrilha

Legitimando a violência exercida, certos funcionários do Estado sustentaram que, em última instância, o destino sofrido pela UP era "previsível", por se tratar de um movimento nascido de acordos com a guerrilha. Do mesmo modo, procuraram minimizar os massacres cometidos, "feitos entre tanto outros", no contexto da violência generalizada, cuja explicação seria a reação natural às atrocidades cometidas pela guerrilha.

Mesmo o atual presidente da república, Álvaro Uribe Vélez, afirmou, quando de sua campanha eleitoral, que "o erro" cometido com a UP era compreensível, porque não se pode "combinar a política com os fuzis3". O silêncio de influentes setores da sociedade colombiana – como a alta hierarquia da Igreja Católica – perante a legitimação pública desta onda de criminalidade contribuiu para a consolidação de um ambiente de permissividade generalizada diante da cadeia ininterrupta de atos de violência.

A campanha de extermínio foi selada por uma medida administrativa que privou o grupo de oposição de qualquer estatuto legal, quando o Conselho Nacional Eleitoral afirmou que a UP "não reúne o número de sufrágios eleitorais necessários" para a renovação da sua personalidade jurídica. Esta medida não somente constitui um obstáculo legal à ação pública dos sobreviventes do movimento, mas tem também um evidente significado simbólico: após a destruição física do grupo político pelo poder de Estado, este legaliza o seu "falecimento" através de uma decisão oficial.
Genocídio político
As vítimas e os sobreviventes da UP exigiram que os fatos fossem reconhecidos como tendo caráter de "genocídio" com motivos políticos

A destruição desta corrente de oposição provém da tradição de exclusão e sectarismo político historicamente enraizada na Colômbia. Durante a segunda metade do século passado, a violência política custou a vida de opositores de diversas tendências e origens. Nos anos 1940 e 1950, milhares de partidários e simpatizantes do movimento de Jorge Eliécer Gaitán – líder do liberalismo popular, assassinado em 1948 – foram vítimas de atentados ou de massacres executados por grupos paramilitares promovidos pelos governos conservadores4. Do mesmo modo, os opositores à hegemonia dos partidos liberal e conservador, ou seus dissidentes, se viram tradicionalmente confrontados com perseguições sistemáticas. Tais crimes ocorreram não somente em situação de conflito armado, mas também no âmbito da negociação ou da aplicação de acordos de paz. Em cada um desses processos, a norma foi o assassinato do porta-voz dos grupos armados de oposição, seja durante os períodos de negociação ou quando da sua reintegração à vida legal.

Confrontados com a ausência de garantias para obter justiça, as vítimas e os sobreviventes da UP recorreram a instâncias internacionais e, em especial, aos mecanismos propostos para esse efeito pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Neste quadro, a Comissão Interamericana dos Direitos do Homem (CIDH) admitiu o caso "11.227" no qual é examinada a exterminação da UP, a pedido da associação “Reiniciar” e da Comissão Colombiana dos Juristas. As vítimas e os sobreviventes da UP exigiram que os fatos fossem reconhecidos como tendo um caráter de "genocídio" com motivos políticos.

A Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio (1948) estipula que se pode falar em genocídio apenas quando a ação de destruição é dirigida contra grupos de caráter nacional, étnico, racial ou religioso. Contudo, o debate contemporâneo sobre a doutrina do direito internacional e as ciências sociais responsáveis pelo estudo desta forma de violência extrema tende a reforçar a convicção de que é necessário alargar o âmbito da aplicação deste conceito aos massacres globais cometidos contra coletividades que se identificam pelos ideais políticos.
Sob o comando do Estado
Os sobreviventes do grupo político trouxeram provas sobre a existência de pelo menos cinco planos desenvolvidos desde as altas esferas do Estado

Em 1985, Benjamin Whitaker, relator especial da ONU sobre questões de genocídio, reconhecia no seu relatório a necessidade de incluir outros grupos (sociais, sexuais, políticos) na definição da Convenção contra o genocídio. Em novembro de 1998, o Tribunal Nacional Espanhol reviu suas competências para julgar os membros da junta militar argentina. Numa decisão unânime, declarou-se habilitado a convocar por delito de genocídio os militares que, entre 1976 e 1983, tentaram eliminar um grupo devido às suas convicções políticas. A sentença assinala: "o que caracteriza o genocídio é o extermínio de um grupo por razões raciais, religiosas, políticas ou outras". E o Tribunal acrescenta que, no caso em questão, houve tentativa de "depuração ideológica" dos que "não tinham lugar no projeto de reorganização nacional5".

No âmbito do sistema regional de proteção dos direitos humanos, os conselheiros jurídicos do Estado colombiano têm entendido inicialmente que o caso da UP não podia ser recebido pela Comissão Interamericana, pois se trata de fatos de violência "não ligados entre si". Do seu lado, a CIDH assinala no relatório 5/97 sobre a admissibilidade deste caso que "os requerentes apresentaram argumentos que visam estabelecer uma prática de assassinatos políticos de massa e a perseguição extrema dos membros da União Patriótica com a intenção de eliminar fisicamente o partido e de diluir a sua força política". Neste mesmo relatório, a instância internacional pronuncia-se em prol da análise do caso com base na existência de elementos suficientes para determinar "uma norma de perseguição6".

A colocação em evidência das ações sistemáticas permitiria demonstrar que os casos da UP, aparentemente isolados, corresponderiam a um esquema de extermínio dirigido de maneira orquestrada. Os sobreviventes do grupo político trouxeram provas sobre a existência de pelo menos cinco planos desenvolvidos desde as altas esferas do Estado. Os planos de extermínio regional "Esmeralda" (1988) e "Retorno" (1993) teria tido como objetivo fazer desaparecer várias seções regionais da UP. De amplitude nacional, a "Operação Condor" (1985) e os planos "Baíle Rojo" (1986) e "Golpe de Gracia" (1992) teriam visado minar as estruturas de direção do movimento e assassinar ou seqüestrar seus líderes eleitos das estruturas de Estado7.
Em busca de um acordo
No âmbito do processo perante a CIDH, atualmente é discutida uma solução amigável entre o governo colombiano e as vítimas da UP

Conseqüência da pressão das vítimas e dos sobreviventes, o código penal colombiano atualmente em vigor reconheceu a figura do genocídio por motivos políticos crime atroz, que este sumário normativo define como fato "de destruir total ou parcialmente um grupo por razões políticas" e provocar a morte dos seus membros "por pertencer a este último".

No âmbito do processo levado a efeito perante a CIDH, atualmente são discutidos os termos de uma solução amigável entre o governo colombiano e as vítimas da UP. Esta diligência deve conduzir a um eventual acordo que considera o direito à verdade e à justiça. Caso contrário, induziria a continuação do processo, levando a uma possível condenação do Estado colombiano.

Em 9 de fevereiro de 2004, por meio de uma declaração do vice-presidente da República, Francisco Santos, o governo anunciou que estava disposto a avançar na busca de uma solução amigável. Nesta declaração pública foi afirmado que os crimes maciços cometidos contra a UP constituem-se em "uma página vergonhosa da história do nosso país". Contudo, algumas horas após este anúncio oficial, Santos recomeçava a eximir a responsabilidade do Estado. Diante dos meios de comunicação, e utilizando os militantes do movimento como bodes expiatórios, o vice-presidente afirmou que os crimes seriam obra dos narcotraficantes que, num contexto de polarização, teriam realizado "acertos de contas" com guerrilhas.
O pretexto antiterrorista
Sob pretexto de ação antiterrorista, militantes são presos e exibidos diante das câmaras de TV, apresentados como membros de organizações armadas subversivas

Como não duvidar da sinceridade do poder? Sem obstáculos nem reações, atrocidades continuam a ser cometidas contra a UP. Elementos da política de "segurança democrática" instaurada pelo presidente Álvaro Uribe Vélez incentivam o extermínio e a perseguição judicial dos sobreviventes do movimento. Sob pretexto de ação antiterrorista, muitos de seus militantes foram presos em batidas maciças e exibidos diante das câmaras de televisão, apresentados como membros das organizações armadas subversivas.

Sob o atual governo, mais de 150 militantes da UP foram vítimas de homicídios ou de "desaparecimentos" em várias regiões do país. Constatou-se igualmente deslocamentos maciços em zonas onde a oposição política ainda exerce influência. Após desarticular as estruturas do movimento, entra-se numa fase que se propõe incontestavelmente eliminar os sobreviventes.

Estas novas denúncias não provocaram nenhuma ação notável do Estado para prender e julgar os organizadores das ações criminosas. Em contrapartida, assiste-se a novos procedimentos vexatórios contra as vítimas. Assim, o corpo sem vida de Alirio Silva – líder regional da UP assassinado em 1 de março de 2004, na região do Putumayo – foi submetido a uma cadeia de "procedimentos administrativos" que tornaram impossível o seu transporte para Bogotá antes que fosse feita uma autópsia com o objetivo de verificar se não se tratava de um "cadáver-armadilha" preparado pela guerrilha para um atentado.

Obstáculo à democracia
 
O ceticismo em relação à viabilidade de uma ação política de forma cidadã reforça a crença na via da violência para resolver os problemas do país

Por outro lado, desde 27 de novembro de 2002, o governo do presidente Uribe iniciou uma "reintegração à sociedade" dos grupos paramilitares. Uma parte desta política de reintegração parece querer apoiar-se em medidas legislativas e administrativas capazes de garantir a impunidade e o perdão incondicional dos paramilitares. Isso significaria que vários dos principais autores do genocídio contra a UP seriam isentos automaticamente de qualquer responsabilidade, e que o processo de esclarecimento e reparação das vítimas seria assim seriamente prejudicado.

O conjunto dos atos de terror e de violência perpetrados contra a UP constituiu um obstáculo na perspectiva de democratização da sociedade colombiana. E não é a única conseqüência. Reforçando o medo de exprimir livremente a sua oposição, provocando um profundo ceticismo em relação à viabilidade de levar a cabo uma ação política de maneira cidadã, reforçaram a convicção dos que crêem apenas na via da violência para resolver os problemas do país.

(Trad.: Marcelo de Valécio) 
 
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