Frases para não se esquecer!

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos.". - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Joseph Pulitzer: "Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma."

"O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil"

(Presidenta Dilma Rousseff, ao sancionar a criação da Comissão da Verdade)

Emiliano Zapata: “Mais vale, homens do Sul, morrer de pé que viver de joelhos!”

domingo, 1 de novembro de 2009

'A Invenção do Trabalhismo'! - por Marcos Doniseti!


A Invenção do Trabalhismo - por Marcos Doniseti

Atualmente, estou lendo um ótimo livro, que é 'A Invenção do Trabalhismo', de Angela de Castro Gomes.

O livro analisa e mostra como se criou o Trabalhismo brasileiro e para isso volta às origens do movimento operário no país e começa a mostrar como o mesmo se desenvolveu durante a 'Primeira República' ou 'República Velha' (1889-1930), na qual a questão social era tratada apenas como um 'caso de polícia' e durante o qual os governos controlados pelas burguesias agrárias (mais frequentemente chamadas de 'oligarquias') usavam da violência contra todo o movimento operário de então, embora tenha procurado estimular um tipo de sindicalismo apolítico e de caráter mais assistencialista, que foi o 'Sindicalismo Cooperativista'.

Porém, inicialmente, o principal grupo político que atuava junto ao movimento operário era o dos socialistas, que eram muito influenciados pelo movimento operário alemão e francês e que, neste primeiro momento, defendia a participação política dos operários em eleições.

Mas, o fato da 'República Velha' ter se estruturado de maneira a excluir o povo do sistema político (exigindo que os eleitores fossem homens, maiores de idade e alfabetizados, o que excluía a maioria absoluta da população do processo político-eleitoral) acabou contribuindo para o fortalecimento de um outro movimento político junto ao movimento operário, que foi o Anarquismo, que ganhou uma crescente influência entre o operariado, principalmente depois de 1906.

Os anarquistas eram totalmente contrários a participação dos operários em eleições e se propunham a construir um tipo de sociedade no qual não existiria o Estado. Os anarquistas estimulavam a organização dos operários em sindicatos que eram, acima de tudo, instrumentos de luta política e revolucionária, rejeitando qualquer tipo de postura assistencialista por parte do mesmo. Isso entrava em choque com a tradição operária brasileira de, desde o século XIX, se organizar em associações operárias de ajuda mútua que tinham um forte caráter assistencialista. Por isso, os anarquistas sempre tiveram dificuldades em mobilizar e em organizar a maioria dos operários brasileiros da época.

Com o fracasso dos anarquistas em sua tentativa de derrubar os governos da 'República Velha' e em criar um novo tipo de sociedade, o que se deu, principalmente, entre 1917-1919, período no qual a influência anarquista sobre o movimento operário atingiu o seu ponto máximo, e com a repressão cada vez mais forte por parte dos industriais e do governo contra o movimento operário, os anarquistas acabaram se enfraquecendo e diminuíram consideravelmente a sua influência junto ao operariado.

Fica claro que os anarquistas não souberam como reagir ao forte aumento da repressão feita contra o movimento operário. Muitas das suas lideranças acabaram presas e deportadas. E isso abriu caminho para que os comunistas, que haviam criado o PCB (Partido Comunista do Brasil) em 1922, ampliassem fortemente a sua atuação junto aos operários, estimulando a organização dos mesmos em sindicatos, ao mesmo tempo em que se utilizavam, também, do assistencialismo preconizado pelas facções mais moderadas e reformistas do movimento operário.

Assim, a década de 1920 assistiu a um cada vez mais intenso conflito entre comunistas e anarquistas pelo controle do movimento operário e os comunistas irão sair vitoriosos do mesmo, embora a influência anarquista tenha sobrevivido, em menor grau, em parte do movimento.

A crescente mobilização e organização do operariado brasileiro levou à que os industriais e lideranças políticas conservadoras percebessem a necessidade de se repensar a política governamental em relação ao movimento operário. A repressão, apenas, não estava impedindo que o operariado intensificasse o seu processo de lutas, promovendo um número cada vez maior de greves e manifestações.

Fica claro pela leitura do livro de Angela que este foi um dos principais motivos que provocaram a chamada 'Revolução de 30'. Esta foi feita, principalmente, por 'tenentes', operários, industriais, classes medias urbanas e burguesias agrárias dissidentes que desejavam modificar radicalmente a forma como se tratava a chamada 'questão social' no Brasil, ou seja, os conflitos de classes.

Por isso, o governo de Getúlio Vargas irá promover uma significativa mudança no tratamento da 'questão social'. Em vez de repressão pura e simples, como fazia a 'República Velha', seu governo irá procurar reconhecer direitos sociais e trabalhistas (como o salário mínimo, a jornada de 8 horas diárias, o direito de sindicalização, a limitação à exploração da mão-de-obra infantil e feminina, entre outros) pelos quais os trabalhadores brasileiros já vinham lutando há várias décadas mas que, até então, não haviam sido reconhecidos legalmente e nem colocados em prática.

Simultaneamente, o governo Vargas irá procurar reforçar o controle do Estado sobre o movimento operário. Como? De várias maneiras:

1) Criando o Ministério do Trabalho, em 1931 e cujo primeiro titular foi Lindolfo Collor, avô do futuro presidente e um dos principais líderes políticos gaúchos da época;

2) Estabelecendo que os sindicatos, para poder funcionar, fossem registrados pelo Ministério do Trabalho;

3) Impondo que somente os trabalhadores sindicalizados iriam desfrutar dos direitos sociais e trabalhistas;

4) Reprimindo e expulsando os comunistas e qualquer líder sindical independente do movimento operário, o que gerou intensos conflitos (principalmente até 1935), pois é claro que os comunistas e muitos outros operários resistiram a essa tentativa do Estado de controlar o operariado;

5) Formando líderes sindicais que se submetiam às ordens do governo (os chamados 'pelegos');

6) Criando o Imposto Sindical, pelo qual descontava-se o equivalente a um dia do salário do trabalhador, e que era repassado apenas aos sindicatos que eram registrados no Ministério do Trabalho.

Essa combinação de atendimento a muitas das reivindicações históricas dos trabalhadores com um controle muito mais intenso do movimento operário por parte do Estado foi o principal aspecto da política do governo de Vargas, durando até o período final do Estado Novo e, para Angela, caracteriza um 'Pacto Trabalhista' entre o Estado e o movimento operário.

Num próximo texto irei comentar sobre a parte final do livro de Angela de Castro Gomes, que mostra como o governo Vargas vai procurar articular a criação do Trabalhismo e do PTB através desta política de criação de um 'Pacto Trabalhista' com os operários.

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